quarta-feira, 11 de março de 2009

Três Poderes em um.

As regras no Brasil não são convenções supondo o bem estar, pois são, antes de tudo, convenções transitórias. Elas surgem de ímpetos passionais, não racionais, o que as torna em pouco tempo inócuas. Exemplo disso é a continua criação de leis que substituem outras leis, contudo rapidamente tornam-se folclóricas, como a tal da lei-seca. Além do mais as várias brechas existentes, os inacabáveis recursos e a lentidão do judiciário, não são acidentes, mas as formas de perpetuar a impunidade para os brasileiros intocáveis: políticos, catedráticos, banqueiros, juizes, delegados, policiais, entre outros.

Também é comum a inversão de valores, como a polêmica do uso de algemas. Quantos sofrem diariamente com a truculência policial? Mas quando o alvo das algemas foi o Sr. Daniel Dantas, o Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, atual presidente do STF, entrou em cena para questionar tamanha crueldade! Em virtude do acontecimento Daniel Dantas recebeu Hábeas Corpus em tempo recorde, justificativa: o Hábeas Corpus havia sido perpetrado antes de prisão. Como? Se ele ainda não havia sido preso, e não tinha conhecimento da prisão, como poderiam seus advogados realizar tal premonição? Pior, como pôde o Presidente do STF agir com tanta naturalidade e tão ligeiro? Sendo que, a lógica que permeiam o judiciário brasileiro inclui uma velocidade de jabuti na tramitação de processos, que para os comuns alonga-se por anos.

Recentemente o também Ministro do Superior tribunal Sr. Joaquim Barbosa denunciou uma prática comum, até naturalizada no STF. Alguns advogados monopolizam a agenda dos ministros, fazendo com que processos recentes sejam julgados antes de processos antigos. Em geral este monopólio é realizado por advogados bem relacionados e que representam os brasileiros abastados. Assim a justiça no Brasil torna-se eficiente a uma pequena parcela da população, como Daniel Dantas e companhia, e morosa para grande maioria da população, que não pode pagar advogados ou utilizam a ineficiente advocacia pública, que se encontra abarrotada de processos.

O judiciário no Brasil tornou-se o único arbitro do jogo. A onipotência de seus representantes demonstra a pífia representação democrática do país, já que a incompetência e má índole de nossos parlamentares e políticos legitimam o arbítrio nem sempre coerente do STF. Dentro do caos dos três Poderes, o judiciário acaba por se impor, devido à inabilidade do Legislativo e a covardia do Executivo. O Sr. Gilmar Mendes que o diga!

3 comentários:

Vinicius Carvalho disse...

Infelizmente no Brasil as leis se tornam folclóricas em decorrencia das atitudes das pessoas que regem as mesmas e que deveriam ser exemplo de cumprimento , condução ética e moral, mas que na verdade fazem exatamente o inverso.
Isso nada mais é do que culpa do nosso lendário legislativo e executivo, que são um exemplo de incopetência, imprudencia e controversia para toda sociedade.

Pedro. disse...

A cada dia os gerentes do Brasil deixam-me mais chocado. È escândalo após escândalo. Já não distingo uma instituição publica de um complexo de corrupção; um funcionário comissionado de um cabo eleitoral; um político de um bufão. O escárnio comanda o país.

Vinicius Carvalho disse...

Cazuza já dizia: "Os inimigos estão no poder".
Ética e moral são palavras desconhecidas pelo governo. Dentro dessa instituição falida eles vivem pela lei do faça o que eu digo, mas não o que eu faço.
Chega a ser deprimente... O que mais me choca é que um pais com tantos problemas de ordem primordial para o ser humano do tipo: saúde, fome, moradia, educação, etc., os dirigentes ainda tem a ousadia de querer investir bilhoes para receber eventos esportivos tais como copa do mundo e olimpiadas. Isso justifica mesmo vindo de nosso governo, pois estes eventos trazem favores políticos e chances para abrir ainda mais o gargalo dos cofres publico para o benefício ilícito individual.